sábado, 20 de setembro de 2008

Corrupção

Corrupção significa deterioração, quebra de um estado funcional e organizado.

Corrupto: Que se corrompeu; corrompido. Que age depravadamente; devasso, depravado, podre. Aquele que age desonestamente, em benefício próprio ou de outrem, especialmente nas instituições públicas, lesando a nação, o patrimônio público etc.;
que ou aquele que age de maneira indefensável.
Enc.: no Brasil, o corrupto está indelevelmente associado ao desvio de recursos públicos, ao suborno, à chantagem, à promiscuidade dos homens públicos de altas espeferas, empresários e executivos das corporações em relação ao erário. Como os maus hábitos e costumes são endêmicos e os assaltos à coisa pública uma tradição tipicamente brasileira desde a descoberta, o insulto trivial, banal. Há muito não causa estranheza ouvir nas falas de governantes e políticos como "sua excelência é um corrupto; não merece seu voto".
Etim.: do latim "corruptus", estragado, podre. (Luca Maribondo (MS) em 28-05-2007.

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Dia 09 de Dezembro é a data comemorativa do Dia Internacional contra a Corrupção. Essa data foi marcada por um evento que aconteceu em Mérida no México em 2003, onde mais de 110 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra Corrupção, vigorado no dia 14 de Dezembro de 2005. No Brasil, O Congresso Nacional aprovou o texto em maio de 2005 e no dia 31 de janeiro de 2006 a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no país com força de lei. A Convenção da ONU contra a Corrupção é o mais completo e abrangente instrumento internacional juridicamente vinculante que: obriga cumprimento, prevê a cooperação para recuperar somas de dinheiro desviadas dos países (rastrear, bloquear e devolver bens) e prevê a criminalização do suborno, lavagem de dinheiro e outros atos criminosos, ligados à corrupção.
Os governos são responsáveis por realizar ações eficientes contra corrupção, e cabe aos países signatários implementar a Convenção: transformar a teoria em prática. A sociedade civil e o setor privado desempenham um papel importante ao apoiar os governos na implementação da Convenção, exigindo que a administração pública seja mais transparente e aberta a mecanismos de fiscalização e controle. A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção precisa ser adotada e posta em prática por todos os países para efetivar o marco jurídico internacional que criminaliza práticas de corrupção, que facilita a cooperação para pôr fim a paraísos fiscais e possibilita a recuperação de ativos desviados.

Um dos vários facilitadores e divulgadores é a UNODC - Brasil e Cone Sul
Escritório Regional, que tem em sua missão contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos países ao promover justiça, segurança, saúde e direitos humanos.
O UNODC coopera com países membros da ONU com consultoria jurídica para a implementação da Convenção e com projetos em ações preventivas, técnicas de auditoria de contas públicas, entre outros.



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